Aprovado pelo Senado na quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares como ...

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que reúne normas a serem seguidas pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente ...

O mercado brasileiro está discutindo mudanças nas regras que regulam os investimentos de não residentes nos setores financeiro e de capitais. ...

Prevista para começar em 1º de outubro, a simplificação de importações proporcionada pela migração das operações ao Portal Único de Comércio Exterior ...

Com a entrada em vigor nesta terça-feira (1º) da adesão do Brasil ao Acordo de Haia, designers brasileiros poderão entrar com pedido de proteção nesse ...

A advogada e especialista em gestão pública Carolina Monteiro tem imprimido, desde 2016, uma nova dinâmica à Junta Comercial do Estado do Ceará ...

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, em entrevista à GloboNews, que o Brasil precisa aprovar uma reforma tributária que ...