Em movimento de forte impacto institucional, a Câmara dos Deputados aprovou na note de terça-feira (24) o projeto que amplia o rigor da legislação ...

O Governo do Ceará assinou, na segunda-feira (26), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Ministério ...

A Advocacia-Geral da União se manifestou a favor, nesta quinta-feira (7), da mudança legislativa que instituiu o Banco Nacional de Perfis Genéticos ...

O Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargador Antonio Parente, comandou reunião nesta segunda-feira, 10, na sede da Ouvidoria do ...