O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O ...

  A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu nesta quinta-feira, 25, como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, confirmou presença na XVII Jornada Lei ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista quádrupla a ser enviada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a continuidade da investigação aberta para apurar o suposto envolvimento ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta terça-feira, 23, a suspensão de ações penais contra o advogado Rodrigo ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 23, determinar a execução imediata da condenação do ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer a favor da manutenção de prisão do coronel Jorge Eduardo ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que sejam extintas as revistas íntimas como condição de entrada em ...