Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira, 17 dois votos a favor da condenação do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira, 16, extinta a condenação o ex-deputado federal Paulo Maluf a ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar ...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59min desta segunda, 15, em plenário virtual, mais 250 denúncias contra ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 12, abrir inquérito para apurar a conduta de dirigentes ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou o Telegram excluir a mensagem que enviou aos usuários da plataforma ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (9), que a Polícia Federal (PF) realize, em 30 dias, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, 4, derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira, 2, maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ...

O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu neste sábado, 29, liberar o funcionamento do ...