A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou nesta segunda-feira, 17, o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal ...

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), não irá integrar a comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na viagem à ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite dessa segunda-feira, 10, que é competência da Corte tratar da ...

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Germana Moraes, empossada no cargo em cerimônia realizada na sede da Corte em ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira, 3, manter a prisão do ex-deputado federal Daniel ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o envio para o ministro Gilmar Mendes a ação em que PSOL, PCdoB e Solidariedade ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira, 31, em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte da Lei ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nessa quinta-feira, 30, pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira, 29, a autorregulação das redes sociais como uma das medidas ...

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato, requereu ao juiz Eduardo Appio, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (8) que a busca pela igualdade entre homens e mulheres ...