Em meio à agenda diplomática que movimenta os bastidores da COP30, o Brasil apresentou uma demonstração concreta de inovação alinhada à pauta global ...

Em uma decisão que traz alívio ao governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou, nessa quarta-feira (15). recurso da Advocacia-Geral da União ...

O primeiro dia do 23º Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria (ENASI), realizado nesta quinta-feira (2) na sede da Federação das ...

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com uma representação, na sexta-feira (12), solicitando a suspensão imediata ...

O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (10), o requerimento RQS 665/2025 apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) para a ...

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão de quarta-feira (10), por 310 votos favoráveis e 116 contrários, o Projeto de Lei 1312/25, que autoriza a ...

A advogada Guiomar Mendes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, celebrou seus 73 anos em Brasília em uma recepção ...

O Banco do Nordeste (BNB) consolida-se como referência em governança de dados ao atingir 98% de conformidade na implantação da Lei Geral de Proteção ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue possível uso indevido de recursos públicos, direta ou ...

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, afirmou que as despesas que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ...

Nos dias 7 e 8 de agosto, Fortaleza será palco de uma capacitação inédita voltada a gestores e servidores públicos de todo o país. Trata-se da imersão ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) uma emenda à Medida Provisória 1291/25 que autoriza o uso de recursos do Fundo Social, ...