A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a emenda constitucional que retira o pagamento ...

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 07/25, de autoria do governo ...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o texto-base do projeto de lei que estabelece mecanismo para reduzir o impacto do tarifaço ...

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (22) que será necessário bloquear R$ 12,1 bilhões em despesas dos ministérios neste ano para garantir o ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nessa sexta-feira (28), em São Paulo, que o governo não pretende mudar as regras estabelecidas pelo ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (16), que o governo quer garantir que o arcabouço fiscal tenha “vida longa”. Após ...

Beneficiado pela liberação de R$ 15,8 bilhões em gastos, o governo liberou os R$ 2,9 bilhões do Orçamento Geral da União bloqueados em março. A ...

Em análise pelo Congresso, o projeto do Orçamento de 2024 apresentou crescimento em quase todas as áreas sociais. A constatação é de levantamento do ...

Reinstituído pelo novo arcabouço fiscal, o piso de gastos para a saúde requer que o governo destine até R$ 21 bilhões para a área ainda este ano, ...

O veto a um artigo da lei complementar do novo arcabouço fiscal, publicado nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União, facilitará o fechamento ...

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quinta-feira (24) que os investimentos do terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento ...

A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O novo ...