As unidades do Poder Judiciário de 1º e 2º Graus de todo o Ceará estarão concentradas, no período de 23 a 27 de junho, no julgamento de processos ...

As sessões das Câmaras e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) voltam a ocorrer na sede do Poder Judiciário estadual, no bairro do ...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas para o concurso público destinado ao cargo de Juiz Substituto. As pessoas ...

As ações para alertar e sensibilizar a população sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes serão intensificadas pelo Tribunal ...

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva e o desembargador Emanuel Leite Albuquerque foram escolhidos para as duas vagas de membro efetivo do ...

O Relatório Anual de Desempenho da Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao ano de 2024, foi apresentado, terça-feira ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegerá, dia 3 de abril, às 14h, por meio do Sistema Eletrônico de Votação (SVE), os(as) ...

A juíza Bruna dos Santos Rodrigues da Costa, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba será uma das agraciadas com o Diploma Bertha Lutz, cuja lista ...

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou nessa sexta-feira, 28, a “Operação Non Imperium”, no município de Iracema. A ação, realizada pela ...

A Justiça cearense funciona em regime de plantão durante o período de Carnaval, que começa neste sábado, 01/03, e segue até a próxima terça-feira ...

Operadores do Direito e cidadãos agora têm à disposição o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará ...

O Laboratório de Inovação (LabLuz) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) marca presença no cenário de inovação pública ao figurar entre os finalistas ...