O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (19) a edição de qualquer nova lei, norma ou ato administrativo ...

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São ...

O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), é um dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça ...

Apesar de ter sido arrematada em um leilão por R$ 10 milhões, cujos lances partiram de R$ 1,4 milhão, a marca de alto luxo Daslu, que faliu em 2016 ...