Para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, a urna eletrônica é essencial no processo eleitoral brasileiro. O ...

A partir desta semana, o contribuinte pode acompanhar a extensão dos benefícios fiscais aproveitados pelas empresas. A Receita Federal lançou o Painel ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 10 dias para a Câmara dos Deputados e o Senado informarem como vão fazer ...

O Governo do Ceará encerrou o ano de 2024 com motivos de sobra para comemorar no campo fiscal. Em audiência pública realizada na Assembleia ...

Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira, 13, durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Nacional Nº ...

O Supremo Tribunal Federal – STF manteve, por unanimidade, a decisão em que o ministro Flávio Dino, monocraticamente, homologou o plano apresentado ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF formou maioria, nesta sexta-feira, 28, para manter a decisão liminar do ministro Flávio Dino que ...

A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), está marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que ...

A Moura Dubeux (MDNE3) celebra cinco anos de trajetória na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), consolidando sua posição como referência no mercado imobiliário ...

Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes Judiciário, ...

O Brasil registrou um retrocesso significativo no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2024, divulgado nesta terça-feira (11) pela organização ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 27 deste mês audiência de conciliação para tratar da transparência no ...