O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) concedeu, na segunda-feira (16), a Comenda do Mérito ao Ouvidor a magistrados e representantes do ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 24 de fevereiro a retomada do julgamento que pode cassar os mandatos dos deputados estaduais do PL no ...

Uma comitiva de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) participou, esta semana, a convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ...

A posse dos novos membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está marcada para esta sexta-feira (12). Os juízes José ...

Pela primeira vez, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu três mulheres para compor a lista destinada à vaga de membro titular, da ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) anulou, nesta terça-feira (12), a multa de R$ 1,25 milhão aplicada ao deputado federal André Fernandes ...

Em um passo decisivo para o fortalecimento da formação continuada de profissionais do Direito, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou, por unanimidade de votos, a improcedência da ação que visava a cassação dos mandatos do ...

Com trajetória marcada pela defesa do Direito, da democracia e da justiça social, o advogado e professor Raimundo Bezerra Falcão é um dos nomes ...

A Câmara Municipal de Fortaleza vai conceder ao advogado Rogério Feitosa Carvalho Mota a Medalha Mérito Jurídico Municipal José Albuquerque. A ...

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) elegeu, na tarde desta terça-feira (8), a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva e o ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) alerta que eleitoras e eleitores que não votaram nos últimos três pleitos eleitorais – entende-se por ...