A posse dos novos membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está marcada para esta sexta-feira (12). Os juízes José ...

Pela primeira vez, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu três mulheres para compor a lista destinada à vaga de membro titular, da ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) anulou, nesta terça-feira (12), a multa de R$ 1,25 milhão aplicada ao deputado federal André Fernandes ...

Em um passo decisivo para o fortalecimento da formação continuada de profissionais do Direito, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou, por unanimidade de votos, a improcedência da ação que visava a cassação dos mandatos do ...

Com trajetória marcada pela defesa do Direito, da democracia e da justiça social, o advogado e professor Raimundo Bezerra Falcão é um dos nomes ...

A Câmara Municipal de Fortaleza vai conceder ao advogado Rogério Feitosa Carvalho Mota a Medalha Mérito Jurídico Municipal José Albuquerque. A ...

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) elegeu, na tarde desta terça-feira (8), a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva e o ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) alerta que eleitoras e eleitores que não votaram nos últimos três pleitos eleitorais – entende-se por ...

A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva e o desembargador Emanuel Leite Albuquerque foram escolhidos para as duas vagas de membro efetivo do ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegerá, dia 3 de abril, às 14h, por meio do Sistema Eletrônico de Votação (SVE), os(as) ...

Dia 24 de março, a partir das 9h, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE promove, na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, as cerimônias de ...