Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo ...

As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23), o texto do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, que redesenha o Programa Emergencial de ...

A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. Este é o melhor ...

O Banco do Nordeste (BNB) integrará o programa Terra da Gente, que foi anunciado pelo presidente de República Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, ...

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ...

Micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras poderão ter direito a uma parcela maior de restituição dos tributos que incidem no preço de bens ...

As autuações promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilhões em 2023, divulgou nesta sexta-feira (5) o órgão. O valor ...

A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na ...

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a reoneração ...

O Indicador de Custos Industriais (ICI), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), interrompeu a sequência de cinco quedas e apresentou alta de 4% ...

A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) caiu para 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, divulgou ...