A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a isenção das armas de fogo em relação ...

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária na noite dessa terça-feira (10), a proposta que isenta veículos ...

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e ...

O relatório do projeto que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta semana no Senado, incluiu fraldas infantis ou geriátricas entre os ...

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) à Comissão de Constituição e ...

Termina às 18h desta quinta-feira (31), o prazo para aderir ao Programa Litígio Zero. Os interessados devem acessar a página da Transação Tributária e ...

Diagnóstico publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela distorções do sistema tributário brasileiro ...

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, defendeu nesta quinta-feira (24) que parte dos recursos que podem ser angariados com ...

A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou R$ 203,169 bilhões em setembro de 2024, representando um aumento real de 11,61% em ...

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP) que estabelece o imposto mínimo global no Brasil, visando garantir uma ...

A Receita Federal notificou 3.148 empresas a respeito de discrepâncias nas informações fiscais apresentadas. O total das divergências, que se refere à ...