O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (1º), durante o Arko Talks 2025, em São Paulo, que a futura ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, nessa segunda-feira (24), o encontro “Democracia: substantivo feminino”, na véspera do Dia Internacional ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4/24, de autoria do Tribunal Superior ...

O IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), promovido em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), chegou ao fim ...

A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nessa terça-feira (4) pela cassação do mandato do governador do Rio de ...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta terça-feira (4) um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação do ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou, na noite dessa quinta-feira (16), que não fará um pedido direto ao presidente da ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou, nessa sexta-feira (3) que a abertura do código-fonte e a realização do Teste Público de Segurança da ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nessa quinta-feira (2) o código-fonte que será usado nas eleições de 2026, marcadas para 4 de outubro, dando ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deferiu nessa segunda-feira (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre ...

A nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tomou posse nessa quinta-feira (25), em ...

Pela primeira vez, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu três mulheres para compor a lista destinada à vaga de membro titular, da ...