Sancionada nessa terça-feira (13) em cerimônia em Brasília, a segunda lei de regulamentação da reforma tributária teve trechos vetados pelo presidente ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.294, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), ...

O Congresso Nacional aprovou, na quinta-feira (27), uma medida de profundo impacto fiscal para os entes federados ao derrubar os vetos ao Projeto de ...

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (27) 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, incluindo o trecho que ...

O governo federal intensificou, nesta semana, seu apelo ao Congresso Nacional pela manutenção dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional ...

Uma medida provisória publicada nessa sexta-feira (11) busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos à ...

Com dois pequenos vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento Geral da União de 2025. Aprovada pelo Congresso Nacional em 20 ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia ...

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará e da Associação Nordeste Forte, Ricardo Cavalcante, realizou uma reunião virtual, nesta ...

O senador Tasso Jereissati criticou os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico. Relator do projeto no ...