O governo federal intensificou, nesta semana, seu apelo ao Congresso Nacional pela manutenção dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento ...

Os deputados federais do Brasil se reúnem na tarde desta terça-feira (18) para votar o Projeto de Lei (PL) 5582/25, que estabelece o marco legal do ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30, o Projeto de Lei 1/2025, que torna definitiva a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha ...

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado Federal agendou para a próxima terça-feira (21), a partir das 10h, a ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está analisando nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reiterou nesta quinta-feira (7) que tenha negociado qualquer pauta legislativa com ...

Após quase 48 horas de ocupação da mesa diretora do Senado, a oposição desmobilizou os atos de protestos na manhã desta quinta-feira (7), sem ...

Em sessão realizada na noite desta quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou, por 388 votos a 43, o projeto de lei que reajusta os salários de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa é que a proposta (PL 1087/25) que isenta o pagamento de ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que o município de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, alcançou a marca de 200 mil ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) – Câmara Federal e Senado – convocou a reunião para votar o Orçamento deste ano de 2025 para depois do ...