Alexandre Cialdini é economista e atual secretário do Planejamento e Gestão do Ceará

O economista e atual secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, relança nesta sexta-feira (4), às 18h, durante a 15ª Bienal do Livro do Ceará, a obra A Trajetória da Lei de Responsabilidade Fiscal: Da Gestação à Pandemia – Os Efeitos nos Estados Brasileiros, publicada pela Editora Alta Books.

Fruto de sua pesquisa de doutorado, o livro traça uma análise histórica e crítica da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em vigor desde 2000, considerada um marco na gestão pública brasileira. A publicação revisita desde o Código de Contabilidade de 1922 até o processo que culminou na promulgação da LRF, comparando o modelo brasileiro a legislações de países como Estados Unidos e Nova Zelândia.

“O processo de criação da LRF foi inovador. Ela estabeleceu uma nova lógica de gestão para todos os entes federativos, com foco na transparência, controle e responsabilidade fiscal”, afirma Alexandre Cialdini. Segundo ele, a legislação permitiu avanços importantes na disciplina fiscal de estados e municípios, mas carece de atualizações para responder às transformações econômicas e tecnológicas dos últimos anos.

O livro apresenta ainda quatro indicadores de desempenho fiscal desenvolvidos pelo autor, aplicados ao período de 1998 a 2021. Os estados do Ceará, Espírito Santo, Santa Catarina e Alagoas aparecem como destaques por sua trajetória de equilíbrio fiscal e maior capacidade de investimento. “O Ceará, por exemplo, canalizou o superávit para áreas como educação, infraestrutura hídrica e saúde, mostrando como o equilíbrio fiscal pode ser um instrumento de justiça social”, destaca.

Cialdini também defende o fortalecimento da governança inter federativa como estratégia para melhorar a efetividade das políticas públicas, citando como exemplo o programa Ceará Um Só, implantado no estado sob a liderança do governador Elmano de Freitas.

O relançamento contará com uma conversa entre o autor e Marcelo Lettieri, auditor fiscal da Receita Federal e diretor do Instituto de Justiça Fiscal. O debate deve abordar os desafios contemporâneos da LRF e perspectivas para o futuro das finanças públicas no país.

Serviço
Relançamento do livro A Trajetória da Lei de Responsabilidade Fiscal: Da Gestação à Pandemia – Os Efeitos nos Estados Brasileiros
Data: 4 de novembro de 2025 (sexta-feira)
Horário: 18h às 20h
Local: 15ª Bienal do Ceará – Sala Francisca Clotilde, 2º Mezanino, Centro de Eventos, Fortaleza-CE
Entrada gratuita