Ministra Cármen Lúcia defende que a lista exclusiva de mulheres é necessária para promover a paridade de gênero  – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na sessão desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as futuras nomeações para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverão ser realizadas a partir de uma lista tríplice composta exclusivamente por advogadas. A decisão foi tomada após o TSE aprovar, também na manhã de hoje, uma lista formada apenas por homens para substituir o desembargador eleitoral Fernando Marques de Campos Cabral Filho.  

Ao avaliar a situação, os ministros decidiram aplicar a regra de alternância de gênero nas próximas indicações, conforme estabelece a Resolução 23.746 do TSE. De acordo com a norma, as listas tríplices destinadas ao preenchimento de cargos na Justiça Eleitoral devem conter representantes dos dois gêneros, visando equilibrar a representatividade.  

Nesse quesito, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao presidente Lula, em maio, a primeira lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para a vaga de ministra efetiva do Tribunal. Com base nessa indicação, o presidente nomeou a advogada Estela Aranha, que tomou posse esta semana. 

Para a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, a lista exclusiva de mulheres é necessária para promover a paridade de gênero no Judiciário e evitar que o tribunal seja formado somente por ministros homens a partir do ano que vem. Em agosto de 2026, em meio ao pleito eleitoral, a ministra deixará o tribunal após cumprir mandato de dois anos.

Agora, após os nomes dos três juristas terem sido aprovados, a listagem será encaminhada ao presidente da República, responsável pela nomeação de um dos advogados indicados.