Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve os efeitos da convenção da Federação União Progressista e preservou a chapa de ...

Relator manteve os efeitos da convenção que apoiou Ciro Gomes (PSDB) e levou o caso ao plenário. Decisão poderá influenciar a formação das chapas e ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, na segunda-feira (2), uma etapa crucial para a estabilidade democrática do país. Em sessão ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que o crime de caixa dois seja punido em duas esferas distintas: na Justiça Eleitoral e ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4/24, de autoria do Tribunal Superior ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou, nessa sexta-feira (3) que a abertura do código-fonte e a realização do Teste Público de Segurança da ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nessa quinta-feira (2) o código-fonte que será usado nas eleições de 2026, marcadas para 4 de outubro, dando ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que altera os prazos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa (Lei ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) escolheu, por unanimidade, o juiz Magno Rocha Thé Mota como novo titular da 3ª Zona Eleitoral de ...

O Ministério Público Eleitoral do Ceará (MPE-CE) se manifestou, nessa terça-feira (9), sobre o pedido de prisão preventiva do ex-governador e ...

Na sessão desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as futuras nomeações para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de ...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por sugestão popular, a utilização de recursos ...