Para reduzir fila de processos, programa criou bônus para profissionais do INSS. Foto: Pedro França/Agência Senad0

O Senado Federal poderá votar, amanhã, terça-feira (12), medida provisória que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal. A sessão deliberativa está agendada para as 14h e incluirá outros itens na pauta, como a apreciação de indicações de autoridades.

A medida provisória (MP 1.296/2025), editada pelo Poder Executivo em abril, perde a validade no mesmo dia da votação. Seu objetivo é reduzir as filas de atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O programa estabelece o pagamento de um bônus de produtividade para servidores do INSS — R$ 68 por processo analisado — e para peritos — R$ 75 por perícia ou análise. A relatoria é da senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

Além disso, o Senado poderá deliberar sobre a indicação de autoridades. A relação de nomes a serem apreciados pelo Plenário será definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Nesta semana, as comissões examinam 22 mensagens e ofícios com indicações para tribunais superiores, agências reguladoras e conselhos nacionais.