Lançamento da Carteira Nacional Docente do Brasil. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nessa quinta-feira (11) a Lei nº 15.202, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento, válido em todo o território nacional, será destinado a professores da educação básica e superior das redes pública e privada. A emissão começa em 15 de outubro, data em que se celebra o Dia do Professor, e será regulamentada por decreto e portaria do Ministério da Educação (MEC). 

“A educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania desta nação”, afirmou Lula durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também celebrou a novidade. “Nós queremos que todo professor, seja da educação básica, da universidade ou do Instituto Federal, tenha um documento oficial que reconheça seu papel e facilite sua vida”.

Benefícios e funcionalidades

A CNDB vai identificar oficialmente os professores e facilitar o acesso a benefícios e programas voltados à categoria. O documento será emitido em formato digital e físico, trazendo dados pessoais e profissionais do docente, como nome, CPF, filiação, instituição de ensino e foto 3×4.

Entre os benefícios confirmados estão descontos em eventos culturais como cinema, teatro e shows; cartão de crédito sem anuidade vinculado à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil; acesso facilitado a ferramentas e programas de trabalho; 15% de desconto em hotéis conveniados à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional). 

Como solicitar

O pedido da carteira será feito online, no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta Gov.br. As informações serão verificadas em bases oficiais como Receita Federal e Censo Escolar. Estados, municípios e o Distrito Federal devem repassar os dados para atualização do cadastro nacional de profissionais da educação. 

Programa Mais Professores

A CNDB faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, que reúne ações de valorização e formação de professores. O programa pretende beneficiar cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país e inclui iniciativas como Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente e Portal de Formação.

“Todos nós passamos pelo professor, todas as profissões passam pelo professor, então é importante reconhecer o papel deles. A carteira, além da identificação profissional, vai viabilizar o acesso a benefícios e programas”, explicou Camilo Santana.