Presidente da Câmara e relator do projeto encaminham votação da isenção do IR. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou a votação do projeto que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil para a próxima quarta-feira, 1º de outubro. O anúncio foi dado após reunião de líderes com a presença do relator do texto, deputado Arthur Lira (PP-AL).

O relator destacou que o ambiente entre os parlamentares é de colaboração para o aprimoramento da proposta. Segundo ele, o prazo para apresentação de emendas permanecerá aberto até a votação. Lira apresentou a versão atual do projeto durante a reunião de líderes dessa terça-feira (23).

“Agora, todos podem apresentar emendas ao texto. Vamos discutir e nos colocamos à disposição de todas as bancadas. Ressaltamos a importância do texto, que é essencial para as pessoas que recebem menos no País e que a gente tente fazer um debate mais técnico possível, com sobriedade. Enfim, o melhor debate possível”, afirmou o deputado.

Detalhes da proposta

O texto aprovado em comissão elevou de R$ 7 mil para R$ 7.350 a renda máxima que terá redução parcial de imposto. A principal compensação dos custos da isenção – estimados em quase R$ 26 bilhões – será a taxação de contribuintes de alta renda, com alíquota mínima de 10% sobre lucros e dividendos de empresas.

De acordo com Arthur Lira, há preocupação em assegurar a arrecadação de estados e municípios, ponto que deverá estar mais detalhado na versão que será analisada em Plenário. Ele reforçou que a manutenção da taxação de alta renda seguirá como medida de compensação.

“Há divergências políticas e econômicas em relação às compensações. Vamos ver com relação ao emendamento, mas o clima [na reunião de líderes] era de muita tranquilidade para poder contribuir para o aperfeiçoamento do texto. Tudo aquilo que puder contribuir para o texto ficar mais claro, mais seguro e mais transparente, a gente vai trabalhar”, garantiu o relator.