Deputado Cezinha de Madureira é o presidente da comissão. Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A comissão mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória 1309/25, responsável por instituir o Plano Brasil Soberano, promove nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal, a terceira audiência pública sobre o tema.

O encontro contará com a participação de representantes de associações dos setores de agricultura, indústria e serviços. A sessão será interativa, podendo ser acompanhada ao vivo pelo Youtube da TV Senado.

MP

Editada em agosto, a medida provisória pretende oferecer apoio a empresas afetadas pelas tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, às exportações brasileiras. Entre as ações previstas estão a criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores, alterações nas regras do seguro de crédito à exportação e a prorrogação da suspensão de tributos.

Plano de trabalho da comissão

Na primeira reunião, realizada em 30 de setembro, foram ouvidos representantes do BNDES e do Ministério da Fazenda, que discutiram, entre outros pontos, as inovações voltadas ao crédito para exportadores.

Na segunda audiência, ocorrida na quarta-feira (1º), debatedores manifestaram expectativa de que a medida provisória contribua para a abertura de novos mercados internacionais ao país.

A comissão é presidida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), e o relator é o senador Fernando Farias (MDB-AL).