Sabatina na CCJ do Senado está marcada para a próxima quinta-feira, 12. Foto: Montagem

O Senado Federal recebeu as indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para duas vagas de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Os nomes escolhidos são os dos generais de Exército Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa.

As sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estão marcadas para o dia 12 de novembro, após essa fase, se aprovados na Comissão, os nomes seguem para votação no plenário da Casa.

As duas novas cadeiras surgiram em razão das aposentadorias dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, ambos do Exército Brasileiro.

Composição e atribuições

Conforme prevê a Constituição Federal, o Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis.

Entre os militares: quatro são do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica; e entre os civis: três são advogados, um juiz auditor da Justiça Militar da União e um membro do Ministério Público Militar.

A Corte Militar é responsável por exercer a jurisdição superior da Justiça Militar da União — instância encarregada de julgar os crimes militares definidos em lei e garantir a observância da hierarquia e da disciplina no âmbito das Forças Armadas.

O Tribunal também é o órgão competente para decidir sobre a perda de patente de militares condenados em ações penais relacionadas a atos que atentem contra o Estado democrático de direito.

Trajetórias

> General Anisio David de Oliveira Junior nasceu em Fortaleza (CE) e ingressou no Exército Brasileiro em 1981, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Ao longo de mais de 40 anos de carreira, exerceu importantes funções de comando e direção, destacando-se como Comandante Militar do Oeste (CMO) e Chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército. Realizou o Curso de Comando e Estado-Maior na Escola Superior de Guerra Argentina e o Curso Superior de Defesa na Escola de Defesa da Argentina;

> General Flavio Marcus Lancia Barbosa, natural de Campinas (SP), ingressou no Exército em 1978 e foi declarado aspirante da Arma de Artilharia em 1984. No Brasil, exerceu funções de grande relevância, como Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) e Comandante Logístico do Exército (COLOG), onde conduziu projetos de modernização da estrutura logística e de aprimoramento da gestão de suprimentos e manutenção da Força. No exterior, cursou Estudos de Defesa e Estratégia na Universidade de Defesa Nacional do Exército da República Popular da China e o estágio de instrutor na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército dos Estados Unidos da América.