Tribunal terá troca de comando em breve. Foto: TSE

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (1º), durante o Arko Talks 2025, em São Paulo, que a futura cúpula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — que será presidida por Kássio Nunes Marques e terá ele como vice-presidente, ao lado de Dias Toffoli — deverá atuar com “perfil discreto”, imparcialidade e decisões equilibradas. Atualmente, quem preside a Corte é a ministra Cármen Lúcia.

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Segundo Mendonça, o objetivo é criar um ambiente de estabilidade nas eleições, assegurando “igualdade de tratamento e no processo de decisão”. Ele destacou que “o bom juiz é aquele que não aparece”, defendendo discrição na atuação da Corte.

O ministro criticou decisões “ad hoc”, afirmando que elas podem comprometer legitimidade e segurança jurídica. Também comentou o caso dos descontos ilegais no INSS, do qual é relator no STF, prometendo responsabilidade e igualdade no tratamento das partes, além de investigações “desinteressadas” pela Polícia Federal (PF).

André Mendonça cumprimentou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI que apura desvios no INSS. Gaspar afirmou que ao menos 200 pessoas devem ser presas e criticou a impunidade em casos de corrupção, além de mencionar interferências do STF em outras áreas — ressalvando que Mendonça não se enquadra nesse comportamento. 

O ministro do Supremo ainda voltou a falar sobre segurança pública, defendendo sua importância para o Estado democrático de Direito e citando conversa com um embaixador americano que teria dito que “drogas” são a terceira commodity mais exportada pelo Brasil.