A condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (16), produz efeitos que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, reconhecer a legitimidade da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) ...

A assinatura da Parceria Digital Brasil-União Europeia e a reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e a ...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) atravessa um momento decisivo. Ao mesmo tempo em que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu oficialmente à decisão da Justiça italiana que negou a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli e ...

A Polícia Federal rejeitou pela segunda vez a proposta de delação premiada apresentada pelo banqueiro Daniel Vorcaro, preso desde março no âmbito da ...

A Corte de Cassação de Roma, instância máxima da Justiça italiana, divulgou nesta sexta-feira (12) a íntegra da decisão que negou a extradição da ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) pela concessão de um prazo de 60 dias para que as ...

O caso envolvendo o Banco Master ganhou novos desdobramentos nesta semana e passou a avançar simultaneamente no Supremo Tribunal Federal (STF), no ...

A definição sobre a natureza da relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais será um dos principais julgamentos do Supremo ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (2) os recursos relacionados à condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhará uma nova atribuição após aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei 591/2026. A proposta cria um ...