O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 19 de agosto o julgamento que definirá as regras para a sucessão no Governo do Rio de Janeiro, um ...

Ao concluir a revisão da reforma da Lei de Improbidade Administrativa, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a regra que reduzia pela metade o ...

A decisão da Justiça italiana de anular o julgamento que havia autorizado a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) prolonga um dos ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um passo relevante no debate sobre a transferência de veículos no Ceará ao manifestar-se favoravelmente à ...

A condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (16), produz efeitos que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, reconhecer a legitimidade da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) ...

A assinatura da Parceria Digital Brasil-União Europeia e a reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e a ...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) atravessa um momento decisivo. Ao mesmo tempo em que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu oficialmente à decisão da Justiça italiana que negou a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli e ...

A Polícia Federal rejeitou pela segunda vez a proposta de delação premiada apresentada pelo banqueiro Daniel Vorcaro, preso desde março no âmbito da ...

A Corte de Cassação de Roma, instância máxima da Justiça italiana, divulgou nesta sexta-feira (12) a íntegra da decisão que negou a extradição da ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) pela concessão de um prazo de 60 dias para que as ...