O caso envolvendo o Banco Master ganhou novos desdobramentos nesta semana e passou a avançar simultaneamente no Supremo Tribunal Federal (STF), no ...

A definição sobre a natureza da relação entre trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais será um dos principais julgamentos do Supremo ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (2) os recursos relacionados à condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhará uma nova atribuição após aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei 591/2026. A proposta cria um ...

Ao anunciar que reenviará ao Senado a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ...

O Governo do Distrito Federal (GDF) e a União fecharam nesta quinta-feira (28) um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar uma ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade da exigência de registro cartorário nas transferências de veículos no Ceará, após ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reuniu-se nesta segunda-feira (25) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, elevou a pressão institucional para viabilizar a extradição da ex-deputada Carla ...

A defesa da inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria pela Advocacia-Geral da União (AGU) elevou nesta terça-feira (19) a disputa institucional em ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino relatou ter sido alvo de hostilidade por parte de uma funcionária de companhia aérea e usou o ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi eleito na quarta-feira (13) para ocupar uma cadeira efetiva no Tribunal Superior ...