Presidente falou sobre o caso em evento nesta sexta-feira, 29, em Sergipe. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Ao anunciar que reenviará ao Senado a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu transformar uma das maiores derrotas políticas de seu terceiro mandato em um novo teste de força junto ao Congresso. A insistência no nome do atual advogado-geral da União recoloca em jogo não apenas o futuro da vaga aberta na Corte, mas também a capacidade do Planalto de reverter uma rejeição sem precedentes recentes na história política do país.

A declaração foi feita nesta sexta-feira (29), durante agenda da Petrobras em Sergipe. Lula afirmou que a derrota sofrida por Messias no Senado teve motivação política e não relação com sua qualificação técnica para o cargo.

“Eu vou mandar o Messias outra vez”, garantiu o presidente ao defender sua prerrogativa constitucional de indicar ministros para o STF.

Lula dobra a aposta

A fala reabre um capítulo que parecia encerrado após a votação realizada em abril. Embora tenha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Jorge Messias teve a indicação rejeitada pelo plenário do Senado por 42 votos a 34, em uma derrota histórica para o governo.

Nos bastidores, o resultado foi interpretado como uma demonstração de força do Senado e um dos episódios mais emblemáticos da relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso neste mandato.

Ao optar por manter o mesmo nome, Lula sinaliza que não pretende recuar da escolha feita para a vaga e eleva o peso político da disputa.

Senado sob pressão

A nova indicação recoloca os senadores diante de uma decisão já tomada anteriormente. Na prática, Lula transfere novamente ao Senado a responsabilidade de validar ou rejeitar sua escolha, aumentando a pressão política sobre a Casa e sobre as lideranças que atuaram no processo anterior.

Integrantes do governo atribuem a derrota de Messias à articulação política construída em torno de outro nome para a vaga. Lula, por sua vez, sustenta que a rejeição ocorreu por razões políticas e não por critérios técnicos ou jurídicos.

Risco calculado

A estratégia, porém, envolve riscos evidentes. Uma nova rejeição ampliaria o desgaste do governo e reforçaria a leitura de dificuldades do Planalto para construir maioria em temas sensíveis. Ao mesmo tempo, aumenta as expectativas em torno de Jorge Messias, que segue sendo tratado pelo presidente como seu candidato para o Supremo.

Por outro lado, uma eventual aprovação transformaria a insistência de Lula em demonstração de capacidade de articulação e recuperação política após a derrota sofrida na primeira votação.

A 11ª cadeira do STF permanece vaga desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Enquanto a sucessão segue indefinida, a decisão de Lula garante que a disputa em torno da vaga continue ocupando espaço central na relação entre Executivo e Senado.