Deputado Rogério Correia foi o propositor da audiência. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (10), às 10h, no plenário 4, audiência pública para discutir os impactos do fim da escala 6×1 na jornada de trabalho no Brasil.

O debate atende a requerimento do deputado Rogério Correia (PT-MG), também assinado pelo deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), que participará da audiência na condição de titular da Secretaria-Geral da Presidência.

Correia destaca que a jornada de trabalho passou por transformações significativas ao longo da história, impulsionadas por fatores sociais, econômicos e tecnológicos. Ele lembra que, na Revolução Industrial, trabalhadores enfrentavam longas jornadas em condições insalubres e que, no Brasil, a Constituição — artigo 7º, inciso XIII — fixa o limite de oito horas diárias e 44 horas semanais, permitindo compensação ou redução mediante negociação coletiva.

Para o parlamentar, o crescente interesse da sociedade em debater o tema reforça a importância da participação da Comissão de Finanças e Tributação, que pode colaborar para avaliar os impactos financeiros e tributários de uma eventual mudança na jornada de trabalho.

Entre os convidados estão, além de Boulos, Ivo Dall’Acqua Junior, presidente em exercício da Fecomércio São Paulo e diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Pablo Rolim Carneiro, especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI); representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).