A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2025, que prevê o ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (10), às 10h, no plenário 4, audiência pública para discutir os ...

O debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho avançou nesta sexta-feira, 5, com a apresentação do relatório substitutivo do deputado ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/25), que acaba com a escala de trabalho 6×1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nessa terça-feira ...

O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanal de trabalho em 36 horas e ficou conhecida como PEC ...