Segundo Alckmin, é um “percalço” no processo, mas não deve impedir a conclusão do pacto FOTO: Agência Brasil

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil pretende acelerar a tramitação interna do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, mesmo após o Parlamento Europeu solicitar uma análise jurídica que pode atrasar a ratificação do tratado.

Segundo Alckmin, o episódio no Legislativo europeu, que consiste em encaminhar o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliação, é um “percalço” no processo, mas não deve impedir a conclusão do pacto. Ele disse que o governo brasileiro seguirá com a análise no Congresso Nacional, com o objetivo de criar condições para que a Comissão Europeia possa avançar mais rapidamente.

O acordo, assinado em 17 de janeiro em Assunção (Paraguai), após mais de duas décadas de negociações, ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos dos países membros dos blocos para entrar em vigor. A consulta jurídica na Europa pode postergar a ratificação por meses ou até anos, mas Alckmin defende que medidas internas acelerem o processo na parte brasileira.

Durante encontros com parlamentares brasileiros, o vice-presidente destacou que há “harmonia” entre legisladores para priorizar a análise do acordo, inclusive com apoio de lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado. A estratégia inclui discutir uma vigência provisória do pacto, enquanto se aguarda o parecer jurídico na Europa, para evitar atrasos na implementação comercial.

O Mercosul–UE, considerado um dos maiores acordos de livre comércio globais, pretende eliminar tarifas sobre grande parte dos produtos comercializados entre os dois blocos, o que tende a aumentar o fluxo de exportações brasileiras de bens industriais e agrícolas, além de aprofundar a integração econômica entre os países envolvidos.