Presidente Lula diz que a proposta não guarda qualquer relação com as tensões institucionais intensificadas. Foto: Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta quinta-feira sua posição favorável à criação de um mandato para ministros do STF, defendendo que a proposta não guarda qualquer relação com as tensões institucionais intensificadas após os atos golpistas de 8 de janeiro. A declaração foi dada em entrevista ao Portal UOL, em um momento em que a atuação e a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal voltam ao centro do debate público.

Segundo Lula, a discussão sobre mandatos na Suprema Corte não é nova e integra, há anos, o ideário político do PT. Ele recordou que a proposta já constava no programa de governo apresentado em 2018, quando Fernando Haddad concorreu à Presidência da República. Enfatizou, no entanto, que qualquer alteração nas regras que regem o mandato dos ministros do STF depende exclusivamente do Congresso Nacional, a quem cabe a iniciativa legislativa sobre o tema. Para ele, o debate deve ocorrer de forma institucional e desvinculada dos acontecimentos recentes.

A defesa do mandato é uma pauta recorrente na trajetória política de Lula. Em 2022, a proposta voltou a integrar seu programa de governo, e, ainda em 2013, o então presidente já se posicionava de forma crítica em relação à aposentadoria compulsória dos ministros da Corte, à época fixada aos 70 anos.

O tema ressurge agora em meio às críticas direcionadas à atuação de integrantes do Supremo após a investigação envolvendo o Banco Master alcançar a última instância do Judiciário. Diante do cenário, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a intenção de instituir um Código de Conduta para ministros, que terá como relatora a ministra Cármen Lúcia.

Caso Banco Master

Na mesma entrevista ao Portal UOL, Lula também comentou o encontro que teve, fora da agenda oficial, com o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, em dezembro de 2024, no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, Vorcaro relatou estar sendo alvo de uma “perseguição”.

Questionado sobre a reunião, Lula afirmou que encontros informais com empresários não são incomuns em sua rotina presidencial. “Primeiro, eu já recebi o Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, e não tinha uma agenda comigo. E quando o Guido (Mantega, ex-ministro da Fazenda) veio com o André Vorcaro (sic) a Brasília e pediu para eu atender, eu chamei o Galípolo, o Rui Costa, da Bahia, que conhecia ele. Ele me contou que estava sofrendo uma perseguição, eu disse para ele que não haveria posição política, pró ou contra banco Master, o que haverá será uma posição técnica do Banco Central” — disse o presidente.

Ao abordar tanto a discussão sobre o mandato no STF quanto o episódio envolvendo o Banco Master, Lula buscou reforçar o discurso de respeito às instituições e à autonomia técnica dos órgãos de Estado, afastando leituras que associem suas declarações a pressões políticas ou a episódios recentes de instabilidade democrática.