O parlamentar cearense é relator de uma das PECs em análise no Congresso. Foto: Divulgação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, na terça-feira (10), para discutir propostas de redução da jornada de trabalho e o possível fim da escala 6×1 no Brasil. 

A CCJ analisa atualmente duas propostas sobre o tema. A PEC 221/2019 prevê a redução gradual da jornada para 36 horas semanais, enquanto a PEC 8/2025 propõe jornada de 36 horas com escala 4×3, sendo três dias de descanso.

O que está em questão?

Deputados Leur Lomanto Júnior e Paulo Azi (UNIÃO-BA) e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante a audiência. Foto:

Durante o debate, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da PEC 8/2025, defendeu que a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas já seria suficiente para acabar, na prática, com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso.

O parlamentar argumentou que “40h semanais para quem trabalha oito horas por dia significa cinco dias de trabalho. Portanto, a escala 6 por 1 estaria automaticamente extinta”.

Gastão também alertou para os impactos econômicos de propostas mais amplas, como a redução imediata para 36 horas semanais, sem mecanismos de transição para empresas — especialmente micro e pequenas. O tema divide parlamentares e representantes do setor produtivo.

Defensores afirmam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade. Já críticos alertam para possíveis impactos econômicos, especialmente para micro e pequenas empresas e setores com maior demanda de mão de obra.

O governo, por outro lado, como foi dito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, considera viável a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial. Segundo ele, a mudança pode melhorar o ambiente de trabalho e gerar ganhos de produtividade.