A proposta do Governo é mitigar custos da aviação sem interferir diretamente na dinâmica de mercado. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Diante da escalada das tensões geopolíticas e seus reflexos diretos sobre o mercado energético, o governo federal avalia ampliar sua estratégia de contenção de custos para além do diesel, avançando agora sobre o setor aéreo. A alta do petróleo, intensificada pela guerra, tem pressionado o preço do querosene de aviação (QAV), principal insumo das companhias aéreas, elevando o risco de reajustes nas tarifas — um movimento que impacta diretamente o público de alto padrão, cada vez mais dependente da mobilidade aérea global.

Em resposta, o Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou ao Ministério da Fazenda uma proposta que combina medidas fiscais e estruturais para suavizar esse cenário. O pacote prevê a redução do PIS e Cofins sobre o QAV até o fim do ano, o zeramento do IOF para empresas aéreas e a diminuição do Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves, ampliando a lógica já aplicada ao diesel.

Ainda sem estimativas oficiais de impacto orçamentário, a iniciativa busca mitigar custos sem interferir diretamente na dinâmica de mercado.

Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a proposta tem como foco “preservar o equilíbrio econômico-financeiro das empresas, sem interferir diretamente na formação do preço do QAV ou nos sinais de mercado”. A avaliação técnica do ministério reforça que “o aumento da cotação internacional do petróleo tem impactos diretos e significativos sobre o preço do querosene de aviação”, apontando para uma cadeia de efeitos que pressiona todo o setor.

O documento detalha que “a alta do petróleo e do QAV eleva o custo estrutural do transporte aéreo; reduz a capacidade de absorção de custos pelas companhias; provoca reajustes tarifários graduais, porém persistentes; e afeta de forma mais severa rotas regionais e mercados menos competitivos”. Além disso, alerta que choques prolongados tendem a resultar em tarifas mais elevadas e menor oferta de voos, com implicações econômicas e territoriais relevantes.

No cenário internacional, sinais dessa pressão já são visíveis: companhias como Scandinavian Airlines e Qantas anunciaram aumentos tarifários, enquanto na Índia os reajustes chegam a 15%. Internamente, o impacto fiscal das medidas segue sob análise da Fazenda e pode alcançar R$ 30 bilhões até o fim do ano, caso haja prorrogação, com compensação via tributação de exportações — evidenciando o delicado equilíbrio entre política fiscal, competitividade e acesso ao transporte aéreo.