Transparência política
Proposta prevê divulgação obrigatória da pauta da Câmara com 24 horas de antecedência
Por Marlyana Lima - Em 30/03/2026 às 10:01 AM

Proposta se inspira na agenda “Câmara Aberta”, do Pacto pela Democracia
A dinâmica de votação na Câmara dos Deputados pode passar por um ajuste relevante. Um projeto de resolução, ainda em fase de articulação, propõe que a pauta do plenário seja divulgada com pelo menos 24 horas de antecedência — uma mudança que atinge diretamente a forma como decisões são conduzidas no Legislativo.
De autoria da deputada Gisela Simona (União Brasil), a iniciativa busca ampliar previsibilidade e transparência, reduzindo a prática recorrente de inclusão de temas sensíveis poucas horas antes das sessões.
O texto se inspira na agenda “Câmara Aberta”, do Pacto pela Democracia, que reúne mais de 200 organizações e defende mudanças no regimento interno da Casa. A proposta vai além de um ajuste operacional: ela redistribui poder dentro do processo legislativo.
Hoje, o controle da pauta concentra influência na presidência da Câmara. Ao antecipar a divulgação, o projeto abre espaço para maior articulação de parlamentares, acompanhamento da sociedade e pressão pública sobre votações estratégicas.
Nos bastidores, a discussão reflete uma tensão recorrente entre agilidade política e transparência institucional. Se avançar, a proposta pode alterar não apenas o rito das sessões — mas o equilíbrio de forças dentro do Congresso.
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