Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes ...

Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de 24 mil cargos para professores e técnicos. ...

A dinâmica de votação na Câmara dos Deputados pode passar por um ajuste relevante. Um projeto de resolução, ainda em fase de articulação, propõe que a ...

O projeto de lei que estabelece paridade entre advogadas e advogados na direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi aprovado na Comissão de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.325/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que reconhece e regulamenta a ...

A lei que criou o salário mínimo (nº 185, de 1936), e que seria regulamentada em 1940, foi resultado de um contexto de lutas de trabalhadores, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar nº 143 de 2020, que libera estados, municípios, Distrito Federal e União a ...

O Senado Federal começa 2026 com uma das pautas mais estratégicas para o futuro do país: a análise e aprovação do novo Plano Nacional de Educação ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a Receita Federal dispõe de recursos técnicos capazes de auxiliar investigações contra fraudes ...

Após a expressiva repercussão do vídeo do youtuber Felca, contra influenciadores que estariam explorando imagens de menores de idade, a Assembleia ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional ...

Em sessão nessa quarta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal confirmou, por maioria de votos, a validade da lei que instituiu as federações ...