O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (29), a Lei nº 15.445, que institui oficialmente a Rota Turística da Fé no ...

As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) passam a operar sob novas regras de governança, transparência e proteção a investidores. Sancionada pelo ...

O Senado Federal aprovou a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de 2027, marco legal que estabelece as regras necessárias para a realização do torneio ...

Em meio ao avanço das discussões sobre o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1, o senador Flávio Bolsonaro apresentou uma proposta alternativa ...

Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes ...

Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de 24 mil cargos para professores e técnicos. ...

A dinâmica de votação na Câmara dos Deputados pode passar por um ajuste relevante. Um projeto de resolução, ainda em fase de articulação, propõe que a ...

O projeto de lei que estabelece paridade entre advogadas e advogados na direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi aprovado na Comissão de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.325/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que reconhece e regulamenta a ...

A lei que criou o salário mínimo (nº 185, de 1936), e que seria regulamentada em 1940, foi resultado de um contexto de lutas de trabalhadores, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar nº 143 de 2020, que libera estados, municípios, Distrito Federal e União a ...

O Senado Federal começa 2026 com uma das pautas mais estratégicas para o futuro do país: a análise e aprovação do novo Plano Nacional de Educação ...