Proposta busca ampliar industrialização e reduzir exportação de minerais brutos — Foto: divulgação/Sigma Lithium

O projeto que institui a política nacional de minerais críticos e estratégicos prevê a concessão de até R$ 5 bilhões em benefícios fiscais até 2034, com foco em ampliar o processamento industrial e reduzir a exportação de matéria-prima. A proposta foi apresentada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) nesta segunda-feira (4).

O texto cria o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos, com previsão de créditos fiscais entre 2030 e 2034, no valor de R$ 1 bilhão por ano. O incentivo pode chegar a até 20% dos investimentos realizados pelos projetos contemplados.

A medida busca posicionar o Brasil em etapas mais avançadas da cadeia produtiva, estimulando não apenas a extração, mas principalmente o beneficiamento e a agregação de valor dos minerais, como lítio, níquel, cobalto e terras raras, essenciais para setores como energia e tecnologia.

Financiamento e cadeia produtiva

Além dos incentivos fiscais, o projeto prevê a criação de um fundo garantidor com limite de até R$ 2 bilhões, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito e destravar investimentos no setor mineral.

O modelo também inclui instrumentos como emissão de debêntures e contratos de longo prazo, buscando ampliar a segurança para investidores e fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva no País.

Outro ponto central é o estímulo à industrialização interna. A proposta estabelece diretrizes para desincentivar a exportação de minerais sem processamento, priorizando a transformação no território nacional e aumentando a captura de valor econômico.

O projeto ainda mantém abertura para capital estrangeiro, desde que os investimentos estejam alinhados à incorporação de tecnologia e ao fortalecimento da indústria nacional.

A iniciativa reforça a estratégia de inserir o Brasil de forma mais competitiva no mercado global de minerais críticos, considerados essenciais para a transição energética e o avanço tecnológico.