Em Portugal, por exemplo, o custo para maiores de 18 anos cairá de 132 euros para 66 euros

Brasileiros que vivem fora do país terão um alívio relevante no custo para manter a documentação em dia. O governo federal decidiu reduzir pela metade as taxas cobradas para emissão de passaportes em embaixadas e consulados, com novas tarifas entrando em vigor em 1º de junho de 2026. A medida foi formalizada pelo Ministério das Relações Exteriores por meio da Portaria nº 664/2026 e busca aproximar os valores praticados no exterior aos cobrados em território nacional.

Na prática, a mudança reduz significativamente o peso financeiro para famílias brasileiras expatriadas e binacionais. Em Portugal, por exemplo, o custo para maiores de 18 anos cairá de 132 euros para 66 euros. Para crianças de até 3 anos, a taxa passará de 44 para 22 euros, enquanto para menores entre 4 e 17 anos o valor será reduzido de 88 para 44 euros.

Segundo o Itamaraty, a iniciativa pretende facilitar a regularização documental de brasileiros residentes no exterior, especialmente crianças nascidas fora do Brasil, além de reforçar o acesso a direitos fundamentais vinculados à cidadania. A avaliação do governo é que o passaporte, além de documento de viagem, é instrumento essencial para acesso a serviços consulares e proteção internacional.

A decisão ocorre em um momento de debate sobre custos de emissão no Brasil, onde a Polícia Federal havia solicitado reajuste das taxas domésticas após mais de uma década sem atualização. No exterior, porém, a direção foi oposta: ampliar acessibilidade e reduzir barreiras financeiras para a diáspora brasileira. Para o setor de turismo e mobilidade internacional, a medida tende a favorecer renovação documental, planejamento de viagens e segurança jurídica para milhões de brasileiros fora do país.