Recursos provenientes de hidrelétricas poderão ajudar a reduzir tarifas de energia em 2026 — Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para destinar até R$ 5,5 bilhões à redução das tarifas de energia elétrica em 2026. A medida deverá beneficiar consumidores atendidos por 22 distribuidoras em todo o país, com impacto médio estimado de 4,51% de desconto nas contas de luz.

Os recursos serão provenientes da repactuação do saldo do chamado Uso de Bem Público (UBP), espécie de compensação financeira paga à União por empresas geradoras de energia hidrelétrica.

A possibilidade de renegociação desses valores foi autorizada por uma lei aprovada no ano passado, permitindo que geradoras antecipassem pagamentos futuros vinculados ao UBP. Com isso, os recursos poderão ser utilizados para aliviar os custos tarifários repassados aos consumidores.

Segundo a Aneel, a medida busca reduzir a pressão sobre as tarifas de energia em um momento de preocupação com custos operacionais do setor elétrico e impactos inflacionários sobre as famílias brasileiras.

A expectativa é que os descontos variem conforme a área de concessão e o perfil das distribuidoras contempladas, já que o cálculo dependerá da estrutura tarifária de cada empresa.

O setor elétrico acompanha a decisão como uma das principais iniciativas recentes voltadas à moderação das tarifas de energia, tema que vem ganhando relevância diante do aumento dos custos de geração, transmissão e encargos setoriais nos últimos anos.

Especialistas do mercado avaliam que a utilização dos recursos do UBP pode contribuir para suavizar reajustes tarifários previstos para 2026, embora alertem que fatores como condições hidrológicas, expansão da demanda e custos de operação do sistema continuarão influenciando os preços da energia elétrica no país.