Em sessão realizada nesta terça-feira (30), na sede da B3 em São Paulo, o Consórcio Ceará Saneamento venceu o leilão do Bloco 1 da parceria público-privada (PPP) promovida pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e o Governo do Ceará. O contrato prevê investimentos de R$ 1,08 bilhão para ampliar o esgotamento sanitário em 23 municípios da região Norte-Litorânea do Estado. O valor global do contrato é de R$ 3,74 bilhões.

Presidente da Cagece bate o martelo ao final do leilão em São Paulo                        Fotos: Cauê Diniz/B3

Formado pelas empresas CDG, Cosampa Construções, Gimma Engenharia, Vale do Rio Novo e Terracom, o consórcio apresentou a menor contraprestação pública do certame, oferecendo deságio de 1,15% sobre o valor de referência estabelecido pelo Governo do Ceará. O contrato contempla desde a elaboração de estudos e projetos de engenharia até o licenciamento ambiental, execução das obras, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário.

O presidente da Cagece, Neuri Freitas comemorou o resultado do leilão, lembrando tratar-se de um bloco que vai atender desde Sobral até Jijoca de Jericoacoara. “Eu vejo de forma muito positiva pois vai ampliar e seguir com a universalização do esgotamento sanitário no Ceará. Isso vai modificar a realidade nesses municípios, melhorar a economia, levar qualidade de vida para as pessoas, contribuir com a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos, porque teremos esgoto coletado, tratado e disposto de forma adequada”, afirmou.

Serviços a serem executados

Entre as intervenções previstas estão a implantação de 1.029 quilômetros de novas redes de esgoto, 102 mil novas ligações domiciliares, a construção de 29 estações de tratamento de esgoto, a modernização de outras 12 unidades e a implantação de 161 estações elevatórias, responsáveis pelo bombeamento do sistema.

Neuri Freitas celebrou o resultado do leilão realizado hoje, na B3

Segundo estimativas de Neuri Freitas, aproximadamente 276 mil pessoas deverão ser beneficiadas pelas obras, que atenderão os municípios de Acaraú, Alcântaras, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Groaíras, Hidrolândia, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Morrinhos, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Uruoca.

O projeto integra a estratégia de cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto até 2033. A expectativa é ampliar a cobertura para 90% da população atendida na área contemplada pela PPP.

Apesar da transferência das atividades operacionais para o parceiro privado, a Cagece continuará responsável pela arrecadação das tarifas, pelo relacionamento com os consumidores, pela interlocução com os órgãos reguladores e os municípios e microrregiões envolvidas.

Mais do que um contrato bilionário, a concessão representa um dos principais investimentos recentes em infraestrutura sanitária no Ceará, segmento diretamente relacionado à saúde pública, à preservação ambiental e à competitividade dos municípios beneficiados.

Instalação de rede coletora é obra estruturante para os municípios             Foto: Rayane Mainara/Cagece