Para o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, o mercado brasileiro ainda carece de maior diversidade de operadores

O governo brasileiro aposta na integração do mercado aéreo da América do Sul para ampliar a concorrência entre companhias, aumentar a oferta de voos e estimular a entrada de novas empresas no País. A estratégia ganhou força com a assinatura do Memorando de Entendimento do Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas), firmado por Brasil, Argentina, Chile e Paraguai, que estabelece as bases para a criação do chamado Céu Único Sul-Americano.

Em entrevista após a assinatura do acordo, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que o mercado brasileiro ainda carece de maior diversidade de operadores. Segundo ele, ampliar a presença de companhias aéreas é fundamental para aumentar a competição, desde que sejam preservados os padrões de segurança e regras equilibradas para todos os participantes.

O memorando já produz efeitos entre Brasil, Argentina e Paraguai e prevê a formação de um grupo de trabalho com prazo de 12 meses para elaborar propostas voltadas à implementação gradual do novo modelo de integração aérea. O Uruguai deverá aderir à iniciativa em uma etapa posterior, enquanto outros países sul-americanos poderão ingressar futuramente.

Entre as mudanças previstas está a ampliação das chamadas liberdades do ar. Na prática, empresas que já operam em um dos países participantes poderão expandir suas rotas para outros integrantes do acordo, aumentando as possibilidades de conexão entre cidades sul-americanas e criando um ambiente mais competitivo para passageiros e transportadoras.

O governo também espera que o novo cenário favoreça a entrada de companhias de baixo custo, especialmente empresas que já atuam na região, como as chilenas JetSmart e Sky Airline. A expectativa é que o aumento da concorrência contribua para ampliar a oferta de voos, fortalecer a conectividade regional e criar condições para tarifas mais competitivas.

Outro eixo do projeto é a harmonização regulatória entre os países participantes. O grupo de trabalho discutirá temas como reconhecimento mútuo de certificados e licenças, facilitação do transporte aéreo, direitos dos passageiros, sustentabilidade ambiental e infraestrutura aeroportuária, buscando criar um ambiente semelhante ao mercado único existente na União Europeia.