O debate sobre a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil voltou ao debate com o posicionamento do deputado federal Eduardo Bismarck (PV-CE), ao defender a construção de um marco legal capaz de equilibrar inovação, segurança jurídica e desenvolvimento tecnológico. Autor do PL 21/2020, uma das primeiras propostas apresentadas no Congresso Nacional sobre o tema, afirma que a legislação em discussão precisa preservar os fundamentos do projeto original.

Deputado Eduardo Bismarck é autor de um dos primeiros projetos sobre o tema           Foto: Divulgação

Isso porque o documento foi elaborado para estabelecer princípios e diretrizes para o desenvolvimento e o uso responsável da inteligência artificial no País. Apresentado em fevereiro de 2020, o texto de autoria de Bismarck tornou-se uma das referências iniciais do debate legislativo brasileiro sobre IA e recebeu reconhecimento de especialistas e representantes do setor produtivo pela busca de uma abordagem voltada ao incentivo tecnológico com responsabilidade.

“Defendo que possamos construir um texto mais próximo do PL 21/2020, de minha autoria, apresentado em fevereiro de 2020, que foi uma das primeiras propostas no País a tratar do marco legal da inteligência artificial e teve ampla aceitação entre especialistas. O texto atual recebeu críticas relevantes e precisa ser aperfeiçoado antes da votação, para que possamos garantir um equilíbrio entre inovação, segurança jurídica e desenvolvimento tecnológico”, afirma Eduardo Bismarck.

Sem a criação de barreiras

Para o deputado, o Brasil precisa avançar na regulamentação sem criar obstáculos que comprometam a capacidade de inovação de empresas, universidades e centros de pesquisa. A preocupação central é evitar que um modelo excessivamente rígido gere barreiras para o desenvolvimento de soluções tecnológicas nacionais. Ele destaca que a discussão sobre a IA está diretamente ligada ao futuro da educação, da economia digital e da competitividade brasileira no cenário global.

Nesse contexto, ele defende que a legislação incentive a formação acadêmica, a inclusão digital e o ambiente de inovação, especialmente para startups e instituições de ensino. O parlamentar ressalta ainda que a construção de uma norma moderna deve acompanhar a velocidade das transformações tecnológicas, criando mecanismos de proteção e transparência sem limitar o potencial de crescimento de um setor considerado estratégico para o futuro da economia mundial.

Com atuação desde os primeiros debates legislativos sobre o tema, Eduardo Bismarck busca recolocar no centro da discussão a necessidade de um marco regulatório que combine responsabilidade e estímulo ao avanço tecnológico, contribuindo para que o Brasil participe de forma competitiva da nova economia baseada em dados, inovação e inteligência artificial.