Temas são de grande impacto político nacional. Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia, entre fevereiro e março, uma série de julgamentos de grande repercussão, envolvendo temas como nepotismo em cargos públicos, participação de menores em paradas LGBTQIAPN+, monitoramento de jornalistas no governo Bolsonaro e regras do Conselho Nacional de justiça (CNJ) sobre o uso de redes sociais por magistrados.

Fevereiro

A primeira sessão, em 4 de fevereiro, analisa ações contra normas do Conselho Nacional de Justiça, sob relatoria de Alexandre de Moraes. No mesmo mês, o plenário deve julgar questões envolvendo custas processuais do Ministério Público, licenciamento ambiental e os limites da liberdade de expressão no caso sobre denúncias de maus-tratos na Festa do Peão de Barretos.

Em 19 de fevereiro, o STF avalia a constitucionalidade do Programa Escola Sem Partido no município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR). Já a sessão de 26 de fevereiro discute o indulto concedido a condenados pelo Massacre do Carandiru.

Março

Em 4 de março, a Corte retoma o julgamento sobre coleta obrigatória de material genético de condenados por crimes violentos e analisa a lei do Amazonas que proíbe a participação de menores em Paradas do Orgulho LGBTQIAPN+. Também serão discutidas regras sobre aposentadoria obrigatória aos 75 anos e a aplicação da infidelidade partidária a cargos majoritários.

No dia 11 de março, o STF revisita o caso do suposto monitoramento de jornalistas e parlamentares durante o governo Bolsonaro e julga a ADI 7419, que questiona a anistia a partidos que descumpriram cotas raciais e de gênero antes de 2022.

Em 18 de março, entram na pauta dois processos sobre compra de imóveis rurais por estrangeiros, além de lei de Rondônia que retira incentivos fiscais de empresas do agronegócio que aderirem a acordos ambientais.

Na sessão de 19 de março, o STF retoma o julgamento sobre a abrangência da proibição ao nepotismo em cargos políticos e analisa pontos da LDO da Paraíba de 2026. Em 25 de março, a Corte avalia leis de Mato Grosso, Rio de Janeiro e Santa Catarina sobre pagamento de honorários e indenizações a procuradores.