O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu a visita institucional de representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma agenda ...

A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter ...

A Justiça de São Paulo concedeu ao Grupo Toky, controlador das redes Tok&Stok e Mobly, um período de 60 dias de proteção parcial contra cobranças, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condicionou nesta terça-feira (12) a criação do Ministério da Segurança Pública à aprovação da PEC da ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou, nesta quarta-feira (15), a interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 94 anos, em ...

O avanço do crime organizado em escala global tem levado instituições brasileiras a ampliar sua presença em fóruns internacionais. Nesse contexto, o ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza nesta terça-feira (14), em Fortaleza, o evento ‘Pacto pela acessibilidade e cidadania ...

O grupo varejista Americanas S.A encaminhou pedido ao Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, para que sejam tomadas as ...

Brasília foi palco de um encontro que reuniu algumas das principais lideranças da vida institucional brasileira. O lançamento da nova edição do livro ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, neste domingo (8), uma nova lei que reforça a proteção às vítimas de estupro de vulnerável no ...

Uma decisão da Justiça dos Estados Unidos determinou que a alfândega do país comece a reembolsar importadores que pagaram tarifas consideradas ilegais ...

A 10ª edição do Prêmio RioMar Mulher se consolidada como a maior iniciativa do gênero em Fortaleza, celebrando uma década dedicada a enaltecer ...