Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 ...

O seminário ’20 anos da Lei de Recuperação e Falência: Avanços e desafios’ marca o vintênio da Lei nº 11.101/2005, marco regulatório que ...

A Inteligência Artificial (IA) já é realidade no cotidiano do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), apoiando magistrados e servidores em tarefas como a ...

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou, nesta terça-feira (12), que há tentativas de “erosão democrática” em ...

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu posse, em ato solene ocorrido nessa terça-feira (5), a dois ministros indicados pelo presidente Luiz ...

Em alusão ao centenário de nascimento de Paulo Bonavides, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) instituiu, em 2025, a Medalha Paulo ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou pela inconstitucionalidade de trechos da Lei estadual nº 18.436/2023, aprovada pela ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os trabalhos do segundo semestre com uma pauta marcada por julgamentos de grande impacto político ...

O livro ‘Ariosto Holanda – A educação que liberta’, assinado pelo pesquisador e educador Francílio Dourado Filho, acaba de ser ...

Em uma decisão inédita no Poder Judiciário brasileiro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, nesta quinta-feira (31), a ...

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) será interrogada pela Justiça italiana nesta sexta-feira (1º de agosto). No interrogatório, ela ...