Presidente do Senado, Davi Alcolumbre – Foto:  Lula Marques/Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu o calendário da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), após o governo deixar de enviar a mensagem formal necessária para dar andamento ao processo de nomeação. Se for mantida, a decisão po interrompe um dos ritos mais relevantes na composição da mais alta Corte do país.

O calendário, definido com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, previa a leitura do parecer no dia 3 e a sabatina no dia 10 de dezembro. Com a paralisação, não há nova previsão para análise da indicação — o que cria um impasse entre os Poderes.

Segundo Alcolumbre, a falha partiu exclusivamente do Executivo: “Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, afirmou o senador, ao comunicar o cancelamento.

O presidente do Senado destacou que a ausência da mensagem poderia gerar questionamentos formais sobre o trâmite: “Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”.

Indicação ao STF sob espera

Indicado no dia 20 para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, agora aposentado, Jorge Messias, de 45 anos, poderá permanecer até 30 anos no STF, caso aprovado. A duração excepcional reforça o peso político e institucional da escolha. Para tomar posse, o indicado precisa obter aprovação da CCJ e, em seguida, do plenário do Senado, que exige ao menos 41 votos favoráveis.

Tensão entre Poderes

Em tom crítico, Alcolumbre afirmou que o calendário havia sido planejado para assegurar o cumprimento da atribuição constitucional ainda em 2025, “evitando sua postergação para o próximo ano”. A crítica ao Executivo evidencia a tensão pública entre o Senado e o governo federal durante o processo de indicação ao Supremo.

O episódio também movimenta o cenário político, uma vez que a sabatina de Messias, figura próxima ao presidente Lula e conhecida nos bastidores como “Jorginho”, é vista como peça estratégica na consolidação da maioria progressista no STF — tema central nas discussões sobre o futuro da Corte.