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Com o objetivo de apresentar soluções mais efetivas para a questão da violência nas Escolas, o líder do PDT da Câmara Federal, deputado federal cearense André Figueiredo (PDT) protocolou Projeto de Lei (nº 1810/23) que propõe a criação do Observatório Nacional da Violência nas Escolas que realize um aprofundamento acerca dos eventos ocorridos, das suas causas e das possíveis soluções, tanto preventivas como corretivas.

O Observatório deverá ser organizado pelo Poder Público em parceria com as universidades e tem como objetivo buscar realização de estudos acerca das ameaças, ataques e todos os tipos de violência constatados no ambiente escolar, em todo o território nacional. Além disso, pretende identificar as causas da predisposição ao ataque e à violência nas escolas, considerando as particularidades regionais para a proposição de políticas preventivas e corretivas adequadas.

Os relatórios deverão ser apresentados trimestralmente com os resultados dos estudos desenvolvidos, os quais deverão ser amplamente divulgados.

O parlamentar lembra o histórico do Brasil nos ataques – 24 constatações em 20 anos – e aponta o crescimento dos crimes – bem como o intervalo entre eles -, apenas nos últimos seis meses.

“É como se o ódio à escola estivesse em um avassalador processo de crescimento. Os resultados dos estudos serão de grande valia para os formuladores de políticas públicas”, justifica André Figueiredo.

Prevenção e Combate

O Governo do Ceará lançou nessa quinta-feira, 13, por meio das secretarias da Segurança Pública e Defesa Social e da Educação, uma cartilha de orientações para a prevenção e combate da violência dentro do ambiente escolar. A cartilha foi apresentada durante reunião que contou com representantes da educação e segurança do Estado, do Ministério Público do Ceará (MPCE), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Sindicato das Escolas Particulares e outros órgãos.

No documento, estão presentes orientações como: o aumento de controle ao acesso nas escolas; em caso de suspeita sobre planejamento de ato violento,fica recomendado ligar para contato 181 ou encaminhar prints para o WhatsApp (85) 3103-0181 – contato criado para diretamente para esse tipo de denúncia; verificar a veracidade das informações recebidas, entre outras orientações.