Itamaraty cobra explicações de Embaixada dos EUA. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, também conhecido como Itamaraty, convocou Gabriel Escobar, encarregado de negócios da Embaixada dos EUA, para prestar esclarecimentos sobre ameaças do governo Donald Trump a “aliados de [Alexandre de] Moraes no Judiciário”. O embaixador Flavio Celio Goldman, secretário interino da Europa e América do Norte do Itamaraty, recebeu Escobar para expressar a “profunda indignação” do governo brasileiro com o tom e o conteúdo das postagens da embaixada e do Departamento de Estado, consideradas “clara ingerência” e “ameaças inaceitáveis” a autoridades nacionais.

O Itamaraty já havia convocado Escobar antes, e agora o fez novamente diante de novas postagens da embaixada que afirmam haver “censura, perseguição política e violações de direitos humanos no Brasil”, atribuindo as condutas principalmente a Moraes, chamado de “o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores”. Nessa quinta (7), o perfil traduziu e publicou declaração do secretário Darren Beattie, advertindo que “os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto”.

A embaixada estadunidense também republicou comentários de Beattie e do Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental, condenando a prisão domiciliar de Bolsonaro: “Deixem Bolsonaro falar”. Christopher Landau, secretário adjunto de Estado, chamou as decisões do STF de “ditadura do Judiciário”.

Tensão

No fim de julho, os EUA impuseram sanções a Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, em resposta ao julgamento sobre tentativa de golpe pós-eleições de 2022, que inclui planos para prender e assassinar autoridades. Bolsonaro, réu na ação, é acusado pela PGR de pressionar militares para anular o resultado eleitoral. Ele nega. O ex-presidente e seu filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também são investigados por buscar apoio nos EUA para impor sanções ao Brasil, como retaliação aos processos judiciais.

As sanções a Moraes e a outros sete ministros do STF incluíram o cancelamento de vistos e aumento de tarifas sobre produtos brasileiros, como forma de pressão econômica. Eduardo Bolsonaro comemorou as medidas e declarou trabalhar com autoridades estrangeiras para interferir no julgamento do pai.

Consequências

Apesar de reconhecer que a embaixada segue ordens de Washington, o governo brasileiro vê as postagens como “intromissões” que violam o artigo 41 da Convenção de Viena, segundo o qual diplomatas não devem se imiscuir em assuntos internos dos países onde atuam.

Até a noite de quinta-feira (7), o formato da nova queixa ainda não havia sido decidido. Em reuniões anteriores, Escobar ouviu reclamações da embaixadora Maria Luiza Escorel, substituída por Flavio Celio Goldman, mas nunca foi recebido pelo chanceler Mauro Vieira. Já na quinta-feira (7), encontrou-se com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. Desde o início do governo Trump, essa é a quarta convocação de Escobar, as quais trataram de deportações, manifestações políticas e o tarifaço.