SESSÃO PLENÁRIA HÍBRIDA

Assembleia Legislativa aprova LOA que prevê R$ 29,5 bi para gastos do Estado

Por Marcelo - Em 22/12/2020 às 8:02 PM

A última sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará, realizada nesta terça-feira (22) de maneira híbrida, foi marcada pela aprovação do projeto que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro do Estado em 2021, prevendo o total de R$ 29,5 bilhões para os gastos públicos.

Última Sessão Plenária do ano na Assembleia definiu a LOA                            Foto: Divulgação

De acordo com a mensagem do Poder Executivo que foi aprovada pelos parlamentares, na distribuição entre os os setores da administração estadual ficou definido, prioritariamente, que mais de R$ 3,9 bilhões serão destinados para ações na área de saúde; outros R$ 3,5 bilhões para a segurança pública e cerca de R$ 3,3 bilhões para a educação.

Também foi aprovado pelo plenário o projeto de lei que dispõe sobre a atualização, exclusivamente para o exercício de 2021, da Unidade de Referência do Estado do Ceará (Ufirce), com base no IPCA. Isso reduziu significativamente o reajuste, que seria superior a 20%, para pouco mais de 4% no ano que vem.

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