O presidente Jair Bolsonaro criticou as propostas que tramitam no Congresso Nacional com objetivo de taxar a energia solar e travar o desenvolvimento do setor de energia limpa e renovável no Brasil. Após encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira, Bolsonaro afirmou que é preciso “brigar para não taxar nada”.

Jair Bolsonaro que destravar o setor de energia renovável no Brasil                Foto: Divulgação

Segundo ele, o País vive a “maior crise hidrológica da história e, por isso, não podemos criar problemas para quem quer investir em energia solar”. Dados do Ministério de Minas e Energia revelam que entre setembro de 2020 e abril deste ano, o País teve o menor volume histórico de água nos reservatórios das hidrelétricas.

O presidente do INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa), Heber Galarce, destaca que, mesmo com a grave crise hídrica, está travada na Câmara dos Deputados a tramitação do PL 5829/19, que institui o novo marco legal da geração de energia limpa descentralizada.

“O projeto de lei, fruto de um amplo debate sobre a questão do desenvolvimento da energia limpa e renovável no País, teve a votação adiada por cinco vezes. O presidente da Câmara, Arthur Lira, deve assumir o compromisso de pautar esse projeto estratégico para o Brasil”, afirmou Galarce.

Segundo ele, a obstrução da pauta é prejudicial para o sistema energético nacional como um todo, pois impede a diversificação da matriz energética brasileira, tornando o abastecimento dependente de fontes de energias poluentes e mais caras, como as termelétricas

No dia 31 de maio, com a forte crise hídrica no Centro-Sul do País, onde ficam algumas das principais hidrelétricas, o Brasil bateu recorde na geração de energia por termelétricas, que são mais caras e poluentes. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, foram produzidos, neste único dia, 17.137 megawatts médios de energia por termelétricas.

Arthur Lira e Bolsonaro já conversaram sobre a taxação da energia solar

Segundo Galarce, o texto que tramita na Câmara, de relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada, traz uma proposta coesa para a democratização do acesso à energia limpa no Brasil. Para ele, a aprovação do texto é fundamental para o desenvolvimento do setor de energia solar, especialmente, durante a crise hídrica, que leva ao acionamento da bandeira vermelha, aumentando o custo da energia.

A proposta atual do PL 5829/19 visa viabilizar o acesso à energia mais barata, de fonte solar, principalmente, a todos os brasileiros, especialmente, os mais pobres. O texto prevê que todo cidadão brasileiro, independentemente de sua renda, tenha possibilidade e viabilidade regulatória para acessar a geração distribuída.